Sim e não. A presunção é contra o motorista — mas há margens reais de defesa. Aquaplanagem é fenômeno físico documentado: a partir de 80 km/h em poça superior a 6mm, qualquer pneu perde aderência. O poder público pode ter culpa concorrente . Drenagem deficiente, falta de manutenção, sinalização insuficiente.