Recusa ao bafômetro: multa, suspensão e defesa

Recusar o bafômetro durante uma fiscalização pode colocar em risco a habilitação mesmo quando o motorista afirma não ter consumido bebida alcoólica. A surpresa costuma aparecer na notificação: além de uma multa elevada, existe previsão de suspensão do direito de dirigir. Entretanto, a aplicação dessas penalidades exige enquadramento correto, registro suficiente da ocorrência e respeito ao procedimento administrativo. Entender essas exigências ajuda a distinguir argumentos juridicamente relevantes de justificativas que,